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Aluguel e despejo durante a calamidade pública

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Redução do salário e suspensão do contrato de trabalho

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Como fica meu salário durante a quarentena?

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"Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas."

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O marido em questão acompanhou a mulher que tem Covid-19 e andou pela cidade, mantendo contato com várias pessoas. O governo quer tomar providências.

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 Ao dar início ao processo de casamento, além dos procedimentos legais e conhecidos que devem ser realizados no cartório, os conjugues devem estipular no regime antenupcial (contrato entre noivos). 

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O preço do IPVA é variável, conforme o modelo e ano de fabricação do carro, indo de 0,5% a 4%, conforme tabela FIPE (fundação instituto de pesquisas econômicas).

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  O trabalho infantil é caracterizado no Brasil por toda atividade que é realizada por jovens menores de 16 anos remunerados ou não.

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 Os beneficiários são mantidos conforme a primeira parcela, lembrando que, caso a empresa não realize o pagamento, a mesma poderá ser multada pelo Ministério do Trabalho.

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Com o objeto de conscientizar a população sobre a prevenção e os tratamentos precoce contra o HIV, Aids e outros infecções que são sexualmente transmissíveis.

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 A anistia fiscal trata-se de um perdão que desobriga o contribuinte de pagar penalidades (juros e correções) obtidas pelo não pagamento de dívidas e tributos. 

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A 1ª parcela do décimo terceiro deverá ser paga até dia 30 de novembro, o trabalhador recebe 50% do valor total sem qualquer desconto, já á segunda parcela pode ser depositada até 20 de dezembro.

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Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, trata-se de uma prova aplicado ao formado em Direito, para a concessão da carteira que permite o início da atuação em âmbito jurídico. 

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 Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) uma prova aplicada para milhões de pessoas com a expectativa de ingressar em faculdades públicas ou particulares com o benefício do Governo.

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Novembro Azul é um movimento mundialmente conhecido pela conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. 

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  Entre 2014 a 2018 o Ministério Público do Trabalhou registrou certa de 1.300 denúncias de aliciamento de tráfico de trabalhadores. 

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O governo anunciou em 2019 mudanças nas regras referente ao FGTS, dentro dessas regras, duas possibilidades para saque do fundo de garantia. 

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Outubro Rosa é uma campanha anual com a intenção de alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

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O Sistema Nacional de Defensa do Consumidor (SNDC), elaborou diretrizes afim de regulamentar normas para compras e comércios virtuais.

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 A jornada de trabalho é o período estabelecido no contrato da empresa que deve ser cumprido pelo empregado. 

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A síndrome de burnout ou Síndrome é uma doença crônica, desencadeada estritamente pelo trabalho.

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 A união estável refere-se à relação reconhecida como entidade familiar; convivência duradoura, pública e contínua.

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Atualmente o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de violência doméstica e conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.

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 Trata-se de uma rescisão sem justa causa determinada pelo juiz do trabalho, ou seja, o empregado recebe todos os seus direitos.

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O seguro é obrigatório para todos os trabalhadores que realizam sua função mediante a carteira de trabalho assinada.

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